IPTU SEM PIEDADE: RADMARK PEDE O FIM DO IMPOSTO NO BRASIL E COBRA PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE ARAGUAÍNA

Movimento nacional exige mudanças na legislação e cobra uma posição dos vereadores, deputados e senadores: a cobrança de impostos não pode destruir a dignidade de quem trabalhou a vida inteira. BRASIL — 9 de novembro de 2026 Até quando o brasileiro será obrigado a conviver com o medo de perder seu dinheiro, seu veículo e sua tranquilidade por causa de…

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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…

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Para Mantoan, a atualização das normas da Casa é fundamental para dar…

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Nilton Franco apresenta projeto que reconhece a Expobrasil e a Cavalgada de…

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Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes perigosos na internet avança na Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da…

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Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária O texto incentiva o…

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Medidas facilitam pagamento e proporcionam descontos para bons condutores Aline Batista /…

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