Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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22/12/2025 - 12:52   Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara…

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Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…

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Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

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Acidente entre caminhão e carros deixa 5 mortos e 9 feridos em rodovia no RJ

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um acidente entre um caminhão e quatro…

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Cruzeiro, Inter e Fluminense tentam confirmar favoritismo na Copa do Brasil

Três dos principais clubes do País entram em campo nesta terça-feira com…

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A Secretaria Municipal da Educação (SEMED) de Araguaína recebeu, na manhã da…

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Motociclista morre e outro fica ferido após acidente entre duas motos

Segundo a Polícia Militar, batida aconteceu quando um dos condutores tentou fazer…

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Laurez Moreira percorre o Bico do Papagaio e vê potencial de crescimento travado pelo abandono da região

Durante agenda iniciada nesta segunda-feira, 8, em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), percorreu cidades do Bico do Papagaio, conversou com moradores…

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