IPTU SEM PIEDADE: RADMARK PEDE O FIM DO IMPOSTO NO BRASIL E COBRA PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE ARAGUAÍNA

Movimento nacional exige mudanças na legislação e cobra uma posição dos vereadores, deputados e senadores: a cobrança de impostos não pode destruir a dignidade de quem trabalhou a vida inteira. BRASIL — 9 de novembro de 2026 Até quando o brasileiro será obrigado a conviver com o medo de perder seu dinheiro, seu veículo e sua tranquilidade por causa de…

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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência…

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Vini Jr. marca e Mbappé evita empate do Real Madrid com o ameaçado Rayo nos acréscimos

O Real Madrid abusou da paciência de sua torcida e, com uma…

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Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Hoje, em…

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Deputado Moisemar Marinho cobra envio à ALETO da PEC do Teto único, aguardada há anos

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…

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Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS

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De vereador a deputado estadual: Marcos Duarte chega à Assembleia Legislativa com 9.733 votos

Ex-presidente da Câmara de Araguaína e ex-secretário da Administração do Tocantins conquista…

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