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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O Manchester United está em negociações avançadas com o Newcastle para contratar,…
Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Vinicius Loures…
Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente…
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 -…
O esporte como política pública é citado no plano de governo dos…
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º…
Política e Administração Pública Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a…
Economia A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/12/2025 -…
Ministério recomenda que vacinados nos últimos 21 dias monitorem sintomas. Febre, dor…
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Comandante da GMA, Isabella Arruda, atuou como instrutora avaliadora no Curso de Armamento e Tiro dos agentes A Guarda Municipal de Araguaína (GMA) tem se tornado referência na qualificação de…

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