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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Danny Léon, que representou a Espanha nos Jogos Olímpicos de Tóquio e…
Calor excessivo, salas sem climatização adequada, falta de bebedouros funcionais e número…
O governador em exercício, Laurez Moreira negou em entrevista á Gazeta do…
O vereador Abmael Murad (PDT), comunicou seu desligamento do bloco liderado pelo…
O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Catete, na zona…
Meio ambiente e energia Proposta segue para análise do Senado, a menos…
Em missão oficial à China, a senadora Professora Dorinha (União-TO) tem participado…
O 1º Concurso de Merendeiras de Paraíso do Tocantins revelou, na noite…
Halum visitou indústria de PVC no DAIARA e ressaltou a geração de…
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Data oficial é comemorada em 28 de outubro. Serviços essenciais de Saúde e coleta de lixo seguirão com funcionamento normal O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, decretou a transferência do…

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