Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Prefeitura divulga lista de famílias aptas à seleção de moradias do Residencial Parque dos Ipês

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e…

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Município de Barrolândia recebe doação de retroescavadeira em parceria com Janad Valcari

A deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma retroescavadeira para o município…

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Tocantins terá 8 novos desembargadores no TJ a partir desta quinta-feira; Veja candidatos

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nesta quinta-feira (18/12), uma…

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Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes…

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Crescimento de Júnior Diamantino ganha força no Tocantins: candidato reúne mais de mil pessoas em lançamento de comitê em Xambioá

Evento realizado no sábado (12) contou com a presença do prefeito Mayck…

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Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 3),…

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Janad Valcari recebe prefeita de Itaporã para tratar de demandas e recursos para o município

A deputada estadual Janad Valcari (PL), recebeu em seu gabinete, na Assembleia…

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