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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Os gols do embate foram anotados pelos experientes Eric Dier e Alexandre…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Junior Barranquilla por 4 a 1,…
O Corpo de Bombeiros realiza neste sábado (2) uma segunda vistoria das…
Agropecuária Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural 27/01/2026…
Aliança entrega nova rodoviária durante festa de aniversário Lourenço Bonifácio / HD…
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já rejeitou três ofertas…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) informa que foi transferido para o…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A capital tocantinense será palco de um novo circuito de corridas de rua em 2026. O Race Tour chega com a proposta de reunir atletas de diferentes níveis em três…

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