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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Vini Jr. voltou a ser alvo de críticas na Espanha por suas…
Projeto de lei garante maior segurança jurídica à administração pública e aos…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União…
Após o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciar que o governo estadual…
IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Fifa publicou nesta sexta-feira…
Batida aconteceu em Paraíso do Tocantins. Motorista da caminhonete foi conduzido à…
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão…
Trabalho, Previdência e Assistência Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue…
Gianluca Prestianni foi vaiado por torcedores rubro-negros, sofreu entradas duras e provocou…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada de cerca de 5 mil soldados americanos que estavam posicionados na Alemanha, em uma decisão que aumenta a tensão diplomática…

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