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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Recuperado da lesão muscular que o tirou…
Morreu na madrugada deste sábado (27) o ex-governador e ex-prefeito de Paraíso…
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições…
29/10/2025 - 20:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Seminário faz parte do…
Propostas aprovadas beneficiam Gurupi, Guaraí, Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e Porto…
Tocantins Jornal do Campo - TO"> Jornal do Campo - TO Veja…
As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 de pessoas…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) realizou, nesta…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 inicia 2026 diante de uma…
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Proposta prevê atendimento para animais de famílias de baixa renda, protetores cadastrados, lares temporários e municípios com menor estrutura veterinária A candidata a deputada estadual Dra. Ângela da FACIT incluiu…

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