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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080…
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Gipão (PL), no início de…
Corpo de vigia morto por dono de carro de luxo no Tocantins…
O Partido da Renovação Democrática (PRD) entra na disputa pelas eleições estaduais…
A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica…
O ex-governador e pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso voltou a destacar…
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte se consolidado como um dos…
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por…
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Sebastião Barros (PI), Pablo Carvalho, e do vice-prefeito, Jurandir Pereira da Silva, por abuso de poder econômico e corrupção…

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