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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Saiba o que falta para o Corinthians oficializar renovação com Memphis Depay
Memphis Depay aceitou renovar com o Corinthians por mais dois anos e…
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Ex-jogador da base do São Paulo é morto a tiros aos 15 anos durante jogo
Após ser atingido, Micael ainda foi socorrido e encaminhado ao Hospital Geral…
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
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Governo do Tocantins disponibiliza recurso de multas de trânsito de forma on-line
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 -…
Agricultores podem pagar multa de R$ 100 mil por dia após crime ambiental que causou cratera e afetou nascente nas Serras Gerais
A Justiça, por meio da Vara Criminal de Taguatinga, determinou medida cautelar…
Cine Inclusão 60+ traz filmes dedicados ao debate sobre envelhecimento
Único festival audiovisual do país dedicado ao público idoso e acima dos…
Arquidiocese de Palmas é homenageada em Sessão Solene
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou Sessão Solene na…
Casos de Policia
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TV Brasil estreia transmissões da Liga de Basquete Feminino no Dia Internacional da Mulher
A TV Brasil inicia as transmissões dos jogos da temporada 2026 da Liga de Basquete Feminino (LBF), principal competição da modalidade, a partir deste domingo (8), Dia Internacional da Mulher,…
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