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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Botafogo quita dívida, deixa transfer ban da Fifa e pode inscrever atletas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo quitou a dívida que tinha…
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Fisiculturista desmaia no palco e morre aos 33 anos na Inglaterra
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O fisiculturista Mateusz Chmura, 33, morreu após…
Brasileiro Feminino: São Paulo goleia, iguala líder e afunda Botafogo
O São Paulo se igualou ao Corinthians na ponta da Série A1…
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias
Motta, Alcolumbre e Lula participaram da solenidade - Foto: Kayo Magalhães /…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário -…
Metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola, diz estudo
O trabalho “A herança da cultura negra na formação do Brasil”, pedido em…
Reeleição de Lula e viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA repercutem no Plenário
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos…
Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias…
Funcionário é suspeito de desviar R$ 105 mil de empresa usando cartão corporativo, diz PM
Funcionário é suspeito de desviar R$ 105 mil de empresa usando cartão…
Casos de Policia
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IPVA pesa no bolso e concessionárias ampliam descontos para destravar vendas de carros novos
O mercado brasileiro de automóveis zero km começou 2026 com uma combinação de fatores que tem favorecido o consumidor nas negociações nas concessionárias. O pagamento do IPVA no início do…
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