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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
28/08/2026 14:15 ‧ há 3 horas por Notícias Ao Minuto A superstição…
19/03/2026 - 18:42 Waldemir Barreto/Agência Senado Carlos Viana e o presidente…
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 06/07/2026 - 15:12…
Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely…
O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Sítio do Picapau Amarelo, localizado…
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 10:29 Pessoas atingidas pelas fortes chuvas…
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – “Nenhum euro destinado à Ucrânia está fazendo falta…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Além da retirada de entulhos, os serviços incluem limpeza de áreas verdes, canteiros e rotatórias A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, segue nesta segunda-feira,…

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