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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O aguardado longa-metragem O Agente Secreto, novo filme de Kleber Mendonça Filho,…
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 - Philippe Coutinho foi anunciado nesta segunda-feira (14)…
Homenagem foi entregue na manhã desta quinta-feira Flávia Samylla / HD A…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Bruno, 41, acertou contrato e…
A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…
Aluno Itallo Kauan, nota 940 na redação do Enem - Foto: divulgação/Seduc/Governo…
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A possível composição entre a senadora Professora Dorinha e o ex-deputado federal Lázaro Botelho começa a ganhar força nos bastidores políticos do Tocantins e já é vista por lideranças como…

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