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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Donald Trump quebrou, nesta terça-feira, o silêncio sobre a possibilidade de o…
Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e…
Programa será destinado a estudantes devidamente matriculados em cursos do nível superior.…
Ministério recomenda que vacinados nos últimos 21 dias monitorem sintomas. Febre, dor…
Direitos Humanos Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o…
Concurso prorrogado foi prorrogado segue válido até 2027 Ascom - Professor Júnior…
Vereadora Iodete, representante da categoria no município de Lagoa da Confusão. Cida…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Tottenham é o clube mais ativo…
O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, recebeu alta hospitalar neste domingo…
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Araguaína recebe, no próximo dia 25, a inauguração da Casa da Educação, iniciativa idealizada pelo deputado Marcus Marcelo, candidato à reeleição, em parceria com o candidato a deputado federal Professor…

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