Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:54 Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança…

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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:31 Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira…

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Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:53 O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores - Foto: Depositphotos O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária…

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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26,…

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Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:18 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico…

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LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…

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Marcus Marcelo propõe método de acolhimento a mulheres vítimas de violência

No mês das Mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na…

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Namorada grava último salto de atleta antes de acidente fatal; vídeo

Conhecido como “El Chino”, Cappi era profissional de kitesurf e mantinha uma…

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Posto de combustível em São Miguel do Tocantins é interditado em operação que apura lavagem de R$ 5 bilhões para o PCC

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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

10/12/2025 - 03:56   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força,…

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Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio

Proposta prevê sistema de notificações, atendimento humanizado e aplicação da Lei Maria…

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Diário Oficial publica termo de reassunção após Justiça retornar Wanderlei ao cargo de governador

O termo foi assinado pelo próprio Wanderlei e pela secretária-chefe da Casa…

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No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência…

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