Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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A prefeita de Esperantina, Maria Antonia Rodrigues Dos Santos Silva, a Tota…

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Jacaré é encontrado debaixo de carro na Espanha; polícia procura dono

Um jacaré de um metro de comprimento foi encontrado debaixo de um…

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PL de Júnior Geo porá fim às proibições de entrada de alimentos e bebidas em locais de lazer

Medida visa proteger o consumidor tocantinense de prática abusiva. Dicom - Aleto…

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Prefeitura concede mais de 150 progressões horizontais para servidores da Educação de Palmas

Um total de 154 progressões horizontais foram concedidas a servidores da rede…

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Tradicional desfile cívico-militar é realizado no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o tradicional desfile cívico-militar do Dia da Independência…

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Motorista de ônibus que caiu no rio Tocantins é solto sob medidas cautelares; tragédia deixa um morto

A Justiça de Tocantinópolis concedeu liberdade provisória ao motorista Gustavo Xard Veloso…

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Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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