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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) publicou um edital convocando a…
O estado do Tocantins está sendo acusado pelo Goiás de ocupar indevidamente…
A Prefeitura de Araguaína foi condenada a pagar R$ 10 mil por…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Os Jogos Olímpicos de Inverno de…
Senador Paulo Paim, Hugo Motta, Davi Alcolumbre, Lula e deputado Carlos Veras…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda respostas da Caixa…
A atualização do custo de produção do arroz realizada pela Companhia Nacional…
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
Cidades e transportes Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta os condutores que golpistas têm simulado o site do Governo Federal em navegadores da internet para aplicar golpes envolvendo o serviço…

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