Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Plenário Medida provisória será votada no Plenário 27/10/2025 - 19:38   Bruno…

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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…

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Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual

A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por…

Laurez Moreira se reúne com Gilberto Kassab em Brasília e reforça alinhamento do PSD para a pré-campanha no Tocantins

Presidente nacional do PSD manifestou confiança no grupo formado no estado e…

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Vicentinho Júnior e Amélio Cayres vencem a máquina do Estado e conquistam o Governo do Tocantins com apoio popular

Governador e vice-governador eleitos superam a força política da senadora Dorinha, que…

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Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS

Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara -…

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Sistema digital do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa será lançado nesta quarta-feira

Para modernizar, agilizar e facilitar o acesso ao Cartão Intermunicipal da Pessoa…

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Cruzeiro, Inter e Fluminense tentam confirmar favoritismo na Copa do Brasil

Três dos principais clubes do País entram em campo nesta terça-feira com…

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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

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MPF INVESTIGA SUSPEITA DE BOLSA FAMÍLIA PARA 167 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM TOCANTINÓPOLIS

Denúncia aponta possível recebimento irregular de benefício por funcionários públicos municipais; Ministério Público Federal vai acompanhar revisão dos cadastros e fiscalização dos pagamentos. Uma denúncia envolvendo 167 servidores públicos municipais…

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