Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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Mantoan propõe CPI para combater golpe do “falso advogado”, no Tocantins

Mantoan apresentou um conjunto de ações de combate ao golpe Dicom /…

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Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de uma reunião nesta quinta-feira,…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Tocantinópolis EC reage nos acréscimos e garante vaga na final

O Tocantinópolis está na final do Campeonato Tocantinense 2026 após protagonizar uma…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação…

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Imagens mostram como ficou local após rompimento de barragem no Tocantins: ‘Devastador’

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres…

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Adapec capacita produtores de Ananás e Santa Tereza em vacinação contra brucelose

Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de…

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Jogos deste sábado da Copa: Alemanha e Suécia podem se classificar

A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…

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Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…

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