Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Vítima foi internada em estado grave em Londres e acabou morrendo no…

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Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

Trabalho, Previdência e Assistência Texto proíbe o exercício da atividade em operações…

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Deputado Gipão prestigia abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Araguaína

Reforçando o diálogo institucional entre a ALETO e o parlamento municipal. Equipe…

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Às vésperas do Natal, Prefeitura de Nova Olinda entrega 28 casas populares e garante um novo começo a dezenas de famílias

A tarde desta segunda-feira, 22 de dezembro, ficará marcada na história de…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Jair Farias recebe apoio de lideranças de Miranorte e fortalece pré-candidatura a deputado federal

Na manhã deste sábado (18), durante agenda política no município de Miranorte,…

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Homem de 54 anos é executado a tiros na calçada de restaurante no interior do TO

Adilon Pereira dos Santos, de 54 anos, foi assassinado a tiros na…

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Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro

Deputado Lincoln Portela, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara…

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Casos de Policia

Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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Doutora Ângela da Facit tem candidatura homologada a deputada estadual pelo PRD

Cirurgiã-dentista, educadora, empreendedora e produtora rural, a candidata Dra. Ângela da Facit teve sua candidatura a deputada estadual pelo Tocantins homologada na convenção do PRD, partido integrante da Federação Renovação…

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