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Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…
Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…
Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…
Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…
A Federação Portuguesa de Futebol confirmou, na manhã desta quarta-feira, o fim…
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026…
Texto está em análise a Câmara Da Agência Câmara - 09/10/2026 -…
Neymar foi julgado nesta quarta-feira (28) pela Segunda Comissão Disciplinar do STJD…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União…
Uma mulher de 34 anos morreu em um acidente entre duas motocicletas…
“Toda Cidade Precisa de um Museu” foi contemplado pela Política Nacional Aldir…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo /…
O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma como o Estado se organiza e planeja suas ações. Como federação, o país distribui responsabilidades entre União, estados…

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