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Movimento nacional exige mudanças na legislação e cobra uma posição dos vereadores, deputados e senadores: a cobrança de impostos não pode destruir a dignidade de quem trabalhou a vida inteira. BRASIL — 9 de novembro de 2026 Até quando o brasileiro será obrigado a conviver com o medo de perder seu dinheiro, seu veículo e sua tranquilidade por causa de…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Fifa (Federação Internacional de…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo…
Plenário Texto será votado pelos deputados no Plenário 16/12/2025 - 22:45 …
Uma das MPs destinava recursos para a compra de veículos para uso…
A Guarda Municipal de Araguaína (GMA) iniciou um novo capítulo de sua…
Diferente de campanhas informativas comuns, o projeto foca na capacitação ativa. Arquivo/Aleto…
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nessa sexta-feira, 27, recomendação a uma instituição privada de longa permanência para idosos localizada em Alvorada para que sejam corrigidas graves irregularidades encontradas…

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