Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Vereador Israel da Terezona participa do lançamento do Residencial Atlântica ao lado de autoridades em Araguaína

O vereador Israel da Terezona participou do lançamento oficial do Residencial Atlântica,…

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Jair Farias se destaca em grande ato político na ATM ao lado de Dorinha e reforça força do grupo para 2026

Um grande ato político realizado em Palmas marcou o avanço das articulações…

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Deputado Moisemar Marinho recebe prefeito de Itaguatins e reforça parceria em prol do município

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…

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Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência

Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência…

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Debatedores apontam cenário crítico para continuação das atividades das usinas Angra 1 e 2

Meio ambiente e energia Autoridades do governo alertaram sobre dificuldades financeiras para…

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Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola

Agropecuária Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos…

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EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA E FUTURO DE SUCESSO: COLÉGIO INTELECTUS E INTELECTUS KIDS ABREM MATRÍCULAS PARA 2027

Instituições reforçam o compromisso com a educação de qualidade, professores qualificados e…

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