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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O Flamengo entra em campo nesta quinta-feira (15), às 21h30 (horário de…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho…
Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (23) determinou que os Poderes Executivo…
Ações reforçaram a importância do autocuidado e do suporte integral às mulheres…
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana,…
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias…
Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a…
Direitos Humanos Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente…
Testemunha estranhou maneira como investigado abordou criança, filmou e mostrou vídeo a…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reuniu em Palmas, na noite desta terça-feira, 2, lideranças políticas e pré-candidatos de diversas regiões do Estado em um…

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