Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…

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Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral

Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…

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Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS

Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…

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Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário

Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…

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Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

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Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz

Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026…

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Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia A proposta segue em…

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Sandoval Cardoso se reúne com empresários do Supermercado São Judas Tadeu e destaca papel do setor produtivo no desenvolvimento de Colinas

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou de uma reunião com…

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Casos de Policia

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Laurez Moreira defende políticas públicas para descentralizar economia e gerar empregos no interior

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, à atração de investimentos e à geração…

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