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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Delegação tocantinense conquista 30 medalhas e tem melhor desempenho da história nos Jebs 2025
A delegação tocantinense encerrou sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) 2025…
Noticias do Esporte
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Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:…
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O brasileiro João Pedro renovou contrato com o Chelsea até junho de…
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 36 milhões nesta quinta-feira
As seis dezenas do concurso 3.020 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir…
Wiston Gomes lidera ranking de emendas e é o deputado que mais destinou recursos ao Bico do Papagaio
Wiston Gomes lidera o ranking com R$ 6.805.289,00 em recursos destinados Dicom/Aleto…
Consolidação do mobile transformou o cassino online em entretenimento debolso; entenda
O telefone móvel deixou de ser apenas um meio de comunicação para…
Manchester City confirma Maresca como sucessor de Guardiola
Ex-auxiliar de Pep Guardiola, Enzo Maresca volta ao Manchester City como técnico…
Última dança de CR7 é o destaque do Grupo K da Copa do Mundo
A última dança de um dos grandes nomes do futebol atual, é…
Palmeiras recebe Athletico-PR para sustentar vantagem na liderança do Brasileirão
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Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Estabelecimentos com registro no SIE devem fazer recadastramento até março
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), comunica aos proprietários de estabelecimentos que processam produtos de origem animal com registro no Serviço…
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