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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A Justiça concedeu decisão favorável a uma servidora pública municipal de Rio…
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) realizou encontro de alinhamento…
Política e Administração Pública 27/03/2026 - 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Wanderlei Barbosa voltou ao governo após uma liminar do ministro Nunes Marques.…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Saúde Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 02/02/2026…
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de…
Um ex-vaqueiro investigado por furto qualificado de gado foi preso na segunda-feira…
Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi vem fortalecendo…
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Em janeiro, o volume de chuvas em diversas regiões do país foi suficiente para a manutenção da umidade do solo, favorecendo o desenvolvimento das culturas de primeira safra. É o…

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