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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
A tentativa é por uma liminar que derrube o mais rápido possível…
Eliza Samúdio foi assassinada em 2010, mas o corpo nunca apareceu, o…
Foto: Walker Ribeiro/Secom-TO Neste ano de 2026, um total de 30.304 imóveis…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A terceira etapa do Circuito Mundial…
Flamengo e Corinthians medem forças na decisão da Supercopa Rei neste domingo,…
Segurança Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 20/02/2026 - 18:42 …
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Apesar dos protestos de clubes brasileiros contra…
27/11/2025 - 19:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi…
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A disputa pela presidência do Senado Federal em 2027 ganhou novos capítulos neste fim de semana. O senador Rogério Marinho (PL-RN) recebeu manifestações públicas de apoio de parlamentares eleitos por…

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