Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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Arias explica por que escolheu Palmeiras ao invés de Flamengo ou Fluminense

FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias foi apresentado na tarde…

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CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira

Política e Administração Pública 26/03/2026 - 07:44   Vinicius Loures / Câmara…

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Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva

Direito e Justiça O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…

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Em Filadélfia, Polícia Civil do Tocantins cumpre mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 34ª Delegacia de Polícia…

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Janad Valcari entrega equipamentos agrícolas para associação em Aparecida do Rio Negro

Ação fortalece agricultura familiar e foi realizada em parceria com o deputado…

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Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:52…

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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…

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A crônica de um colapso anunciado: o caso do Grupo Fictor e a fragilidade das estruturas de captação

O mercado financeiro brasileiro testemunha em 2026 o desdobramento de uma crise sistêmica que coloca em xeque a sustentabilidade de modelos de investimento baseados em retornos agressivos e baixa vigilância…

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