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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
IGOR SIQUEIRA E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor…
Política e Administração Pública Na mesma reunião, foram arquivadas representações contra Lindbergh…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-DJJ, envolvido na colisão aérea que…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão da MLS em 2025, o Inter…
Plenário Texto será votado pelos deputados no Plenário 16/12/2025 - 22:45 …
A maioria das revogações ocorreu devido a incidentes com a polícia, agressões,…
O acidente foi registrado nesta segunda-feira (19), na região norte do estado.…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca garantiu uma bolada, neste domingo…
Sorrindo, a comediante baiana Magali Moraes, de 41 anos, sobe ao palco.…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
Ministério Público apura suspeitas de superfaturamento, possível fracionamento de despesas e eventual dano ao erário em contratações de internet e suporte tecnológico O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio…

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