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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
São Paulo consultou o Internacional sobre uma possível troca por Thiago Maia…
Depois de vencer o Haiti por 3 a 0 na última sexta-feira…
O deputado estadual Luciano Oliveira destinou, por meio de emenda parlamentar, recursos…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a…
O Projeto Social Palmas para a Zumba, idealizado pela deputada Vanda Monteiro…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Logo no início da Copa-2026, o presidente…
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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), cinco medidas que compõem o programa Prospera MEI e vão beneficiar os mais de 17,6 milhões de microempreendedores individuais, dos quais 7,8 milhões…

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