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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Vasco e Cruzeiro correm atrás de pontos no Brasileirão e ficam de olho na Copa do Brasil
Vasco e Cruzeiro se enfrentam neste sábado (29), às 21h20, em São…
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Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo…
Marcos Júnior amplia base política em Itaguatins e recebe apoio de vereador, ex-vereador e ex-vice-prefeito
A pré-candidatura de Marcos Júnior a deputado estadual ganhou mais um importante…
Motociclista é preso após sair de bar, empinar moto e bater em viatura da Guarda Metropolitana de Palmas
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Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais
Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 - 11:49…
LUZINÓPOLIS: Golpe virtual termina com recuperação de cadeira odontológica avaliada em R$ 30 mil
Uma cadeira odontológica avaliada em cerca de R$ 30 mil foi recuperada…
F1: Da vitória de Leclerc a erro inusitado, que aconteceu em Silverstone?
O GP da Grã-Bretanha de Fórmula 1 foi disputado neste domingo (5),…
Após EUA, Embaixada da Austrália no Brasil também fecha por ‘preocupações com segurança’
A Embaixada da Austrália orienta que para assistência consular urgente, é necessário…
São Paulo embala e quer encarar o Boca com força máxima pela Sul-Americana
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O São Paulo enfrenta o Boca Juniors…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Ao lado de multidão, Laurez Moreira mostra força política durante abertura da 51ª Expo Gurupi
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, participou neste domingo, 24, da cavalgada que abriu oficialmente a 51ª edição da Expo Gurupi. Ao lado de…
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