Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Laurez Moreira vai construir Hospital Regional em Colinas para ampliar atendimento e desafogar Araguaína

O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), vai construir um…

admin Por admin

Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus

Economia Proposta segue em análise na Câmara 20/05/2026 - 11:14   Kayo…

admin Por admin

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto…

admin Por admin

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 6 milhões

As apostas para o sorteio do próximo concurso podem ser feitas até…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Motorista que sobreviveu a queda de ônibus no Tocantins é investigado por homicídio culposo

Após o acidente, o motorista que conduzia o veículo foi levado para…

admin Por admin

Mobilização: Servidores do Naturatins são recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa e pedem apoio ao PCCR da categoria

Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Flamengo cita nove fraturas de jogadores em 2026 e critica arbitragem

Clube carioca divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (12), após a confirmação…

Folhapress Por Folhapress

‘Acho que eles têm um problema com o meu país’, diz árbitro somali barrado na Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O árbitro somali Omar Abdulkadir Artan, que…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia