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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Abel ganha cinco reforços para mudar Palmeiras após derrota no Brasileirão
Abel Ferreira terá os retornos de Flaco López, Barboza, Khellven, Sosa e…
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Ataques ao Irã deixam ao menos 201 mortos e cerca de 750 feridos
A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, desencadeada…
Deputado Dr. Danilo Alencar homenageia pioneiras de Paraíso em sessão solene na Aleto
Deputado e suas homenageadas em sessão solene Samira Fernandes / HD O…
Dorinha começa 2026 com série de visitas e recebe deputado Ivory: “conversa boa em prol do nosso Tocantins”
A senadora Professora Dorinha, pré candidato ao governo, começou os primeiros dias…
Mourinho acerta retorno ao Real Madrid e deixa Benfica após 8 meses
A publicação afirma ainda que o técnico já teria programado uma viagem…
LUTO NO TOCANTINS! Políticos fazem notas emocionadas em despedida a Avelino e destacam legado e história: VEJA AQUI!
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
Na China, tribunal condena fundador da Evergrande à prisão perpétua por fraude
Fundador da Evergrande, Hui Ka Yan foi condenado à prisão perpétua por…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Surfe terá menos vagas olímpicas via WSL nos Jogos de Los Angeles
A Associação Internacional de Surfe (ISA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Faet participa de reunião do setor produtivo com a Seagro e apresenta demandas ao novo secretário
Foto: Divulgação Faet/Senar A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) participou da primeira reunião do setor produtivo com o novo secretário da Agricultura e Pecuária do…
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