Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Suspeito é homem de 31 anos que vive na Califórnia; saiba

O suspeito de ter aberto fogo dentro do Hotel Washington Hilton, onde…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Ônibus com mais de 40 passageiros tomba na BR-230 no norte do estado; feridos são levados a hospitais da região

Um ônibus que transportava 46 passageiros tombou na madrugada deste sábado (8)…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…

admin Por admin

Com gestão de Amélio Cayres, Aleto lança plataforma de transparência das emendas parlamentares

Presidente da Casa frisou compromisso feito na sua gestão para fortalecer a…

admin Por admin

Saiba quais são os nomes e sobrenomes mais populares no Tocantins, segundo o IBGE

Dados foram publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira…

admin Por admin

Líderes Wellington Gouveia, Adão e Ricardo reúnem multidão em Araguaína em grande demonstração de apoio a Júnior Diamantino e Tiago Dimas

Grande encontro reuniu uma multidão de pessoas e reforçou a mobilização em…

admin Por admin

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O projeto…

admin Por admin

Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Inscrições…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

Jair Farias mostra força política em Palmas durante evento com grande participação popular

O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias demonstrou força política na noite desta quarta-feira, em Palmas, ao reunir uma multidão de líderes comunitários, prefeitos, suplentes de vereadores…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia