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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Maioria dos torcedores rejeita VAR e pede fim na Premier League inglesa
O VAR segue sendo alvo de críticas e ainda não chegou a…
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Dibu Martinez passa por cirurgia na mandíbula após choque de cabeça: ‘Voltaremos em semanas’
O goleiro Dibu Martínez, do Chelsea, foi submetido a uma cirurgia na…
Detento condenado por homicídio foge enquanto era levado para hospital no sul Tocantins
Caso aconteceu em Cariri, no sul do estado. Victor Cardoso Lustosa de…
Ex-companheiro descumpre medida protetiva e arrasta mulher com carro, diz PM
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro,…
F1 adota combustível sustentável, mas ‘era verde’ esbarra em calendário global
GABRIELE KOGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2026, a F1 dá mais…
Araguaína se destaca como polo de saúde e bem-estar durante abertura da 2ª etapa do Circuito EPOCA
Araguaína consolida sua posição como polo regional de saúde e bem-estar ao…
Câmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre fertilizantes e seguro rural
Política e Administração Pública Sessão do Plenário está marcada para as 13h55…
Lula terá agenda em três países da Europa na próxima semana
O presidente Lula viaja para a Europa nesta sexta-feira (17) para encontros…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Trump ordena retirada de 5 mil soldados dos EUA da Alemanha e amplia tensão com aliados da Otan
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada de cerca de 5 mil soldados americanos que estavam posicionados na Alemanha, em uma decisão que aumenta a tensão diplomática…
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