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Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Texto de análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:43 Prazo atual costuma ser inferior a 50 dias - Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 1783/26 amplia para 60 dias antes da eleição o início permitido para a realização de propaganda eleitoral, inclusive na internet. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:18 Avaliação pode indicar se paciente deve ser considerado pessoa com deficiência para fins de benefícios - Foto: Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (27) para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.…
Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas
Mães de crianças desaparecidas foram ouvidas na Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ouviu, na quarta-feira (21), mães de quatro crianças desaparecidas em três estados: Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. As participantes e seus advogados relataram dificuldades para acompanhar…
Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal. A proposta prevê a adesão voluntária de estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é utilizar aeronaves não tripuladas e tecnologias de sensoriamento remoto para prevenir e combater maus-tratos contra…
Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
Eleição suplementar, geralmente, tem o objetivo de dar solução a alguma eleição que teve problemas anteriormente Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 08:24 Brasileiros voltam às urnas neste domingo - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Além do segundo turno, haverá eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em sete municípios neste domingo (25). Em outras seis cidades, a população também responderá um…
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Finalistas da Copa, Espanha e Argentina têm retrospecto equilibrado em confrontos diretos
Equipes se enfrentaram 14 vezes, a maioria em amistosos, com seis vitórias…
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Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 20/10/2026 -…
Júri condena cinco homens por assassinato e organização criminosa; penas somadas chegam a 139 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, realizado nesta quinta-feira (30/10),…
Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Datas passam a…
Palmeiras espera Flaco López para ter elenco completo após a Copa
Atacante segue com a Argentina no Mundial, enquanto os demais convocados têm…
Yuri Alberto revela desejo de deixar o Corinthians: ‘Buscar novos objetivos’
Yuri Alberto deve deixar o Corinthians antes do fim da temporada. Após…
Suspeito de matar jovem de 19 anos a tiros em posto de combustível de Palmas é preso em SP
Kauan foi executado na manhã do dia 16 de dezembro de 2025…
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por…
Casos de Policia
Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Texto de análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026…
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Detran/TO alerta para golpe da renovação automática da CNH; saiba como se proteger
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta os condutores que golpistas têm simulado o site do Governo Federal em navegadores da internet para aplicar golpes envolvendo o serviço…
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