Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Reunião à vista? Neymar apontado como reforço na MLS

Neymar está sendo associado a uma transferência para o Inter Miami no…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Wiston Gomes cumpre compromisso e garante pagamento de emendas para aquisição de ambulâncias

O valor já foi creditado na conta do Fundo Municipal de Saúde…

admin Por admin

Santos prioriza Brasileirão e decide vaga na Sul-Americana contra Macará sem Neymar e Gabigol

O técnico Cuca jamais admitiu que o Santos priorizaria competições neste segundo…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Maracanã aponta fatores para campo ruim e informa que trocará tipo de grama

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O consórcio do Maracanã concedeu uma…

Folhapress Por Folhapress

Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

admin Por admin

Justiça acolhe ações do MPTO e determina regularização de veículos oficiais em Tocantinópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões favoráveis em duas ações…

MPTO Por MPTO

Trabalhadores defendem aprovação de projeto que muda regras da aposentadoria especial

O tema foi debatido em seminário das comissões de Trabalho e de…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia