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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
De Neymar ‘punido’ ao X de Daronco, veja as novas regras aplicadas no Brasileiro
A 23ª rodada do Brasileirão marcou a estreia de novas regras da…
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Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Educação, cultura e esportes Para virar lei, o texto terá de ser…
Arias explica por que escolheu Palmeiras ao invés de Flamengo ou Fluminense
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias foi apresentado na tarde…
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
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Líder cristão de ‘cura gay’ é preso após marcar encontro para ‘sexo’ com menino de 14 anos
Casado e com dois filhos, Alan Chambers, de 54 anos, trocou mensagens…
Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação
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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Auditoria aponta risco de sobrepreço na obra da Ponte JK
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontou indícios de sobrepreço no contrato…
MPTO manda Câmara Municipal anular eleição antecipada da Mesa e reconhece “burla” à Constituição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Câmara de Barrolândia a…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
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Nova geração em campo:Raul Cayres entra forte na disputa e vira peça-chave no novo tabuleiro político do Tocantins
Em meio às articulações que começam a definir o cenário eleitoral no Tocantins, um nome ganha força nos bastidores e avança para o centro do debate político: Raul Cayres. Pré-candidato…
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