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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Alemanha entra em crise após queda na Copa e Klopp é citado
Eliminação nos pênaltis para o Paraguai aumentou a pressão sobre Julian Nagelsmann…
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Chateado? CR7 rebate críticas e lidera festa na vitória do Al Nassr
Cristiano Ronaldo foi duramente criticado por mau comportamento depois de ter reagido…
Diário Oficial publica termo de reassunção após Justiça retornar Wanderlei ao cargo de governador
O termo foi assinado pelo próprio Wanderlei e pela secretária-chefe da Casa…
Palmeiras cochila, leva gol contra de goleiro e empata com Cerro na Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Cerro Porteño empataram por 1…
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Lateral esquerdo pede humildade aos companheiros na busca pela primeira vitória na…
Policial penal é condenado a 18 anos por assassinar mãe da menina Laura e cunhado em distribuidora
O policial penal Robson Dante Gonzaga Santana foi condenado a 18 anos,…
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Cidades e transportes Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão…
Justiça francesa confirma julgamento de Hakimi por estupro
(FOLHAPRESS) A Justiça francesa confirmou nesta quarta-feira (23) o julgamento por estupro…
Moraes pede manifestação da presidência e Congresso sobre Dosimetria
© Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Governador Wanderlei Barbosa anuncia concurso público para auditor fiscal com 200 vagas
Foto: Antônio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado, 21, a autorização para a construção do edital do concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),…
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