Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Com governador, Marcus Marcelo participa da inauguração do CAIC e exalta fortalecimento da Educação

Na tarde da sexta-feira, 8, em Araguaína, o deputado estadual Marcus Marcelo…

admin Por admin

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

14/07/2026 - 14:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto:…

admin Por admin

Presidente do Botev Plovdiv é morto a tiros na Bulgária

Iliyan Filipov, empresário búlgaro e presidente do Botev Plovdiv, foi encontrado morto…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Papa Leão 14 anuncia cirurgia para retirar nódulo do pulmão nos próximos dias

“Recentemente, durante alguns exames, os médicos encontraram um nódulo circunscrito no pulmão,…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Homem é morto a facadas em Aparecida…

admin Por admin

ANANÁS: Promotoria cobra exoneração de servidor com condenação por estupro de vulnerável

Uma recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Ananás colocou em pauta…

Folha do Bico Por Folha do Bico

RADMARK, “DEPUTADO SEM DIPLOMA”, SURGE COMO NOME DA DIREITA CONSERVADORA PARA DISPUTA NO TOCANTINS

Ativista político de Araguaína, conhecido pela atuação em movimentos populares e defesa…

radmark2025 Por radmark2025

Vini Jr. e Raphinha não deslancham, e seleção segue carente de protagonistas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quando o atacante Hugo Ekitiké fez o…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia