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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Colinas do Tocantins recebe nova turma do curso técnico em Eletrotécnica
Uma aula inaugural, realizada na Câmara Municipal, marcou o início da formação…
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Flávia Saraiva é ouro nas barras assimétricas em etapa da Copa do Mundo
Flávia fez a maior nota da final, com 13.366. A brasileira cravou…
Agora é lei: proposta de Marcus Marcelo cria banco de dados sobre pessoas com autismo no Tocantins
Segundo o deputado, a lei representa um avanço importante na inclusão Aline…
Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência
Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil - Foto: Kayo…
Justiça obriga município a suspender imediatamente veículos do transporte escolar com irregularidades
Considerando que todos os 10 veículos que compõem a frota do transporte…
Prefeitura de Palmas envia LDO à Câmara com previsão de orçamento de R$ 2,7 bilhões
Documento prevê queda de 2% na arrecadação do município em 2026. Proposta…
Governador do Tocantins Wanderlei Barbosa participa da passagem de comando da Polícia Militar e destaca redução de 37% da criminalidade no estado – PM-TO
Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, durante a passagem de comando da Polícia…
Ministra quer carreiras públicas reestruturadas e novos servidores
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, negou que o governo…
Marquinhos usa PSG como lição e fala em ‘última oportunidade’ de ser hexa
Marquinhos vestirá a braçadeira de capitão pela primeira vez em Copas. O…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Deputado federal Amom Mandel transforma Marcha em palco de ataque e expõe desprezo por vereadores
A Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, foi marcada por um episódio que não apenas gerou polêmica, mas escancarou um preocupante nível de desrespeito institucional. O responsável foi o deputado…
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