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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Peso-pesado brasileiro finaliza lutador sem pernas em evento de MMA
A luta principal de um evento de MMA realizado em Miami, nos…
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Pesquisa apresentada no Conselho de Comunicação aponta alta taxa de depressão entre jornalistas
Cristiane Oliveira Reimberg apresentou os resultados da pesquisa - Foto: Bruno Spada/Câmara…
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Neymar pede, e Santos anuncia Philippe Coutinho como reforço
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 - Philippe Coutinho foi anunciado nesta segunda-feira (14)…
Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal…
Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar
Proposta deve seguir para sanção presidencial Da Agência Câmara - 14/08/2026 -…
ANANÁS: Após anos parado, aparelho de raio-X finalmente começa a funcionar
Moradores de Ananás, no Bico do Papagaio, passaram a contar com a…
Presidente do Palmeiras detona rivais: “São o Real Madrid da Shopee”
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, elogiou, na madrugada de segunda para…
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Suplente de vereadora em Araguaína, Poliana Radar lança pré-candidatura a deputada federal
A suplente de vereadora em Araguaína, Poliana Radar, que conquistou 968 votos na última eleição municipal, anunciou hoje o lançamento de seu nome como pré-candidata a deputada federal. A movimentação…
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