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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
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OPINIÃO: O 20 de novembro e a igualdade racial no Tocantins
Adão Francisco de Oliveira Vinte de novembro relembra a data da morte…
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Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor…
Tensão política em Xambioá: prefeito e Gaguim se estranham, trocam acusações e deputado vai pra cima: “lava sua boca quando falar do deputado Gaguim em Xambioá”
Tensão política em Xambioá entre o prefeito Mayck Câmara e o deputado…
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Corinthians anuncia contratação do meia marroquino Zakaria Labyad
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians anunciou nesta sexta-feira (21) a…
Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros em Sessão Solene
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira, 16,…
MP/TO emite recomendação para sanar irregularidades em instituição para idosos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nessa sexta-feira, 27, recomendação a…
Casos de Policia
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Chiclete com Banana e outras atrações: abertura oficial do Porto Folia 2026 reúne multidão
A abertura oficial do Porto Folia 2026 foi realizada na noite dessa sexta-feira, 13, e reuniu uma multidão no circuito do Carnaval, em Porto Nacional. A programação contou com diversas…
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