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Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 16:53 Motta assina a nova emenda constitucional, em sessão do Congresso - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa vai implementar imediatamente as novas regras da jornada…
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 13:49 Parte do dinheiro será destinado a programa das Nações Unidas para assentamentos urbanos - Foto: Divulgação/ONU O Congresso Nacional analisa proposta (PLN 31/26) que abre crédito especial no Orçamento deste ano de R$ 2,7 milhões para o…
Motta, Alcolumbre e Lula participaram da solenidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, aprovada pela Câmara…
Senador Paulo Paim, Hugo Motta, Davi Alcolumbre, Lula e deputado Carlos Veras comemoram promulgação - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional (EC) 141, que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de descanso. Com a promulgação, o trabalhador terá direito a repouso semanal…
Motta participou de solenidade de promulgação da emenda constitucional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão solene de promulgação da emenda constitucional que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou a medida como uma das mais importantes…
(FOLHAPRESS) - O gol de Rayan pela seleção brasileira na vitória por…
Direito e Justiça Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos…
O deputado estadual Jair Farias (UB) recebeu, nesta segunda-feira (8), a declaração…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o governador Wanderlei Barbosa…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira, 27,…
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Com uma bela atuação, Gustavo Heide conquistou, neste sábado, em Vancouver, a…
Célia Barbosa Carvalho teve a cirurgia adiada após a equipe médica do…
Rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e…
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Foto: Freepik O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) encaminhou notificação administrativa ao Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), direcionada ao departamento de Recursos Humanos, cobrando a aplicação do…

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