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O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Lewis Hamilton tem uma grande afinidade ao Brasil e um dos craques…
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A Polícia Civil investiga se parentes do ex-prefeito de Alvorada, Paulo Antônio…
A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com…
Doze anos após uma trajetória conjunta marcada por ascensão rápida, rupturas institucionais…
Plenário 11/02/2026 - 15:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados…
Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48 Zeca…
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio…
Saúde Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/01/2026 - 17:41 …
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Candidata a deputada estadual reúne experiência na saúde pública, na educação, na gestão e no empreendedorismo em uma agenda voltada ao desenvolvimento regional e à qualidade de vida das famílias…

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