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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Câmara de município do TO é condenada por uso de veículos oficiais para fins particulares
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…
Noticias do Esporte
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Policiais penais denunciam tratamento diferenciado a Deolane na prisão
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) revelou…
Prefeitos se reúnem com conselheiros do TCE e relatam preocupações com déficits financeiros orçamentários
Onze prefeitos de municípios do Tocantins se reuniram com conselheiros do Tribunal…
Porto Nacional abre cadastramento para castração de animais pelo Castramóvel
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio…
Grito dos Excluídos tem atos em defesa por moradia e contra violência
Movimentos sociais realizaram nesta segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. Houve marchas…
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Ciência, tecnologia e Comunicações Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade…
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 - 18:42 …
Com emenda de Júnior Geo, IFTO Palmas inaugura novo Espaço Integrado de Gestão de Ensino
Júnior Geo entrega espaço integrado para IFTO Palmas Ascom Professor Júnior Geo…
Estrutura pesa, e Corinthians vence holandeses por preferência de Lingard
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians conquistou a preferência do meia…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
MP/TO investiga novas aplicações do Igeprev, incluindo investimentos ligados ao Banco Master
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nessa quinta-feira, 12, inquérito civil para apurar a suposta aplicação irregular de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev)…
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