Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Veja como deve ser o novo contrato de Calleri no São Paulo

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo tem conversas avançadas pela renovação de Jonathan…

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Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

10/12/2025 - 01:54   Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de…

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Deputada Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural de Tabocão

Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural…

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Futebol mundial movimenta R$ 50 bilhões na janela; Brasil fatura quase R$ 1,1 bi

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O mercado da bola mundial movimentou US$…

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Corinthians e Botafogo duelam no Rio para se afastar da zona de rebaixamento do Brasileirão

O Corinthians vai ao Rio para encarar o Botafogo neste domingo, às…

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GP da Grã-Bretanha terá Sprint e horários diferentes; veja programação

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AUGUSTINÓPOLIS: Homem é detido após discussão em bar e apreensão de pistola 9mm carregada

Uma ocorrência registrada na madrugada de sábado (14) resultou na detenção de…

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Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil

Cidades e transportes O objetivo é reduzir os efeitos do aumento do…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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