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O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Pindorama do Tocantins - Foto: Divulgação A Justiça determinou que o Município…
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Além das perdas humanas, com 14 mortes confirmadas e três desaparecidos, a…
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Ídolo do futebol francês deve ser apresentado na próxima terça-feira como sucessor…
O pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 67 anos, foi condenado…
Os profissionais da rede municipal de educação tomaram a Avenida JK, em…
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais…
Educação, cultura e esportes 05/12/2025 - 17:11 Depositphotos Foi cancelada a…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Foto: Freepik Imagem ilustrativa. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para apurar e coibir práticas abusivas supostamente praticadas por…

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